Aviso Legal

1. OBJETO E ACEITAÇÃO

O presente aviso legal regula o uso do site (em diante na WEB), aquele que possui EMPANADAS MALVÓN S.L.(Doravante o PROPRIETARIO DA WEB).

A navegação no site web do PROPRIETÁRIO DA WEB atribui o estatuto de utilizador do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todos e cada uma das disposições constantes do presente Aviso Legal que podem ser alterados.

O usuário compromete-se a fazer uso correto do site de acordo com as leis, boa fé, ordem pública, uso do tráfego a esse aviso legal.O usuário responderá ao PROPRIETÁRIO DA WEB ou a terceiros por quaisquer dano e prejuízo que possam ser causados em decorrência do não cumprimento de tais obrigações.

2. IDENTIFICAÇÃO E COMUNICAÇÕES

O PROPRIETÁRIODA WEB, em cumprimento da lei 34/2001 de 11 de julho do serviço da sociedade de informação e de correios eletrônicos, informa que:

Para nos comunicar, colocamos á sua disposição diversos meios de contacto que detalhamos a seguir:

Todas as modificações e comunicações entre o usuário e PROPRIETÁRIO DA WEB serão consideradas eficazes para todos os fins, quando se realiza através de correio postal ou qualquer outro meio detalhado anteriormente.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

O web site e seus serviços são de acesso livre e gratuito porém o PROPRIRTÁRIO DA WEBcondiciona a utilização de alguns serviços oferecidos no seu web site com preenchimento prévio do formulário correspondente.

O usuário garante a autenticidade e atualidade de todos os dados que comunica ao PROPRIETÁRIO DA WEB e será o único responsável por quaisquer declarações falsas que faça.

O usuário compromete-se expressamente a fazer o uso adequado com os conteúdos e serviços do PROPRIETÁRIO DA WEB e não os usa para entre outros:

Todo o conteúdo do website, como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologias de software, bem como o seu design gráfico e códigos fontes constituem uma obra. Cujo proprietário é reivindicado pelo PROPRIETÁRIO DA WEBr sem que nenhum dos direitos de exploração sobre eles seja extendido como sendo transferidos ao usuário, além do que é extritamente necessário para o uso correto da Web.

Em suma, os utilizadores que acedam a este website podem visualizar os conteúdos, e se for o caso disso fazer cópias privadas, autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente transferidos a terceiros ou instalados em servidores ligados a redes ou sujeito a qualquer tipo de exploração. Da mesma forma todas as marcas, nomes comerciais ou sinais dinstintivos de qualquer espécie que apareçam no site web são do PROPRIETÁRIO DA WEB«, sem que se entenda que o uso ou acesso aos mesmos confere ao usuário qualquer direito sobre eles.

É proibida a distribuição, modificação, cessão ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração.

Estabelecimento de uma hiperligação não implica em qualquer caso a existência de relação entre o PROPRIETÁRIO DA WEBe o utilizador do website em que se encontra estabelecido ou a aceitção e aprovação por parte do PROPRIETÁRIO DA WEB da rede dos seus conteúdos ou serviços. Aqueles que pretendem estabelecer uma hiperligação devem solicitar préviamente autorização por escrito ao PROPRIETARIO DA WEB. Em qualquer caso, o hiperlink só permitirá o acesso a página inicial do nosso site, da mesma forma deve se abster de fazer declarações ou indicações falsas, imprecisas ou incorretas sobre o PROPRIETÁRIO DA WEB ou incluir conteúdo ilegal contrário aos bons costumes e ordem pública. O PROPRIETÁRIO DA WEB do site não se responsabiliza pelo uso que cada usuário dá aos materiais disponibilizados neste site ou pelas ações realizadas a partir deles.

4. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADES

O conteúdo deste site é de natureza geral e tem como finalidade meramente informativa, não garantindo cabalmente o acesso a todos os conteúdos nem a sua completude, correção, validade, nem a sua adequação ou utilidade para um fim determinado.

O PROPRIETÁRIO DA WEB exclui, na medida em que o sistema legal permite qualquer responsabilidade por danos de qualquer espécie decorrentes de:

Da mesma forma, o PROPRIETÁRIO DE WEB declina qualquer responsabilidade pelas informações encontradas fora deste site que não sejam gerenciadas diretamente por nosso webmaster. A função dos links que aparecem neste site é exclusivamente informado ao usuário sobre a existência de outras fontes capazes de expandir o conteúdo oferecido por este site. O PROPRIETARIO DA WEB não garante e nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade do site vinculado, nem sugere convidar aos mesmos, pelo que não se repsonsabiliza pelos resultados obtidos. O proprietário não é responsável pelo estabelecimento de hiperlinks de terceiros.

5. POLÍTICA DE PRIVACÍDADE

Pode rever a nossa política de privacidade no seguinte link..

6. PORCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ILEGAIS

Caso algum utilizador ou terceiro considere que existem factos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e\ou a realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do site, deverão enviar uma notificação ao PROPRIETÁRIO DA WEB identificando-se devidamente, especificando as supostas infrações, recusando expressamente e sob sua responsabilidade que as informações fornecidas na notificação sejam precisas.

As partes se submetem expressamente para quaisquer duvidas ou divergências que possam surgir devido a interpretação, cumprimento e execução deste contrato, a jurisdição e poder dos tribunais correspondentes ao domicílio do usuário ou ao local do cumprimento da obrigação contratual.

7. PUBLICAÇÕES

As informações administrativas dispinibilizadas através do site não substitui a publicidade jurídica das leis regulamentares, planos, disposições gerais e atos que devam ser formalmente publicados nos diários oficiais das administrações públicas que integram o site devem ser estendidos como um guia sem o propósito de validade legal.